Ontem o convidado da Grande Entrevista foi o físico e biólogo Alexandre Quintanilha, director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, do Porto. Trata-se de um dos maiores nomes da Ciência em Portugal, é defensor do Sim no referendo e está ligado ao movimento Médicos pela Escolha.
No decorrer dessa entrevista, afirmou várias vezes e sem qualquer dúvida que, após a fecundação, as primeiras células daí resultantes são vida, são um ser humano em formação.
Se não considerarmos essas primeiras células como sendo vida, então não podemos dizer que os primeiros seres unicelulares representam o princípio da vida na Terra.
Se aquela vida gerada após a fecundação, resulta das células de dois seres humanos, contém o código genético do ser humano e, caso o processo não seja interrompido, o resultado dessas células será um ser humano, então penso ser razoável dizer que estamos perante um ser humano em formação.
Muito se tem dito, tentando confundir que a generalidade dos defensores do Não tem essa posição devido à sua religião. No meu caso e desde sempre, tive esta posição por entender que um feto é um ser humano, vivo e em formação.
Posto isto, temos de ter consciência que em referendo estará saber se um ser humano (mulher) deve ser julgado por interromper o processo evolutivo de um outro ser humano (feto).
Somos também convidados a decidir se a despenalização será a melhor solução para este problema?
Penso que quando um filho não é desejado ou não se tem condições para o criar, a maneira correcta de resolver o problema é prevenir e evitar que esse filho seja gerado.
Para tal, penso que a aposta firme na formação e informação sexual, através de aulas de educação sexual e consultas de planeamento familiar é a melhor solução.
É formando e informando que verdadeiramente ajudamos as mulheres a não terem de passar pelo drama do aborto e evitamos que um filho indesejado seja gerado.
Claro que tudo isso é falível. acho que a nossa sociedade se deveria empenhar em pensar no que fazer, nos casos em que essas politicas falhem.
Algumas propostas:
A mulher devia primeiramente ser ajudada, com apoio psicológico e consultas que lhe mostrassem todas as possibilidades que tem, para assim tomar uma decisão em consciência.
Caso decidisse mesmo avançar para um aborto, acho que deveria ter acesso a cuidados de saúde para o realizar. Na verdade, o aborto é um problema que existe e também não é solução fechar os olhos ao drama e sofrimento da mulher.
Ao optar por um aborto nestas circunstâncias, a mulher saberia que teria de responder por tal acto. Mas dar essa resposta não deveria significar imediatamente pena de prisão.
Não pudemos julgar todas as mulheres que praticaram um aborto da mesma forma. As circunstâncias e motivações variam de caso para caso.
A pena de prisão não deveria ser a única pena prevista na lei, porque cada caso é um caso. Uma mulher que tenha tido uma vez um descuido, ou tenha visto o método contraceptivo falhar, poderia por exemplo ser reencaminhada para sessões de formação sexual, para de futuro puder tentar evitar de forma mais correcta, que uma gravidez indesejada voltasse a acontecer.
Outra pena a aplicar poderia passar por trabalho comunitário.
Agora também acho que uma mulher que recorresse constantemente ao aborto, deveria ser criminalizada. Não podemos esquecer que no outro prato da balança da justiça está um ser humano em formação, que deve ver os seus direitos defendidos, principalmente o direito à vida, o maior de todos os direitos humanos.
Penso que assim se atacaria muito melhor este problema, ajudando a mãe e evitando que o processo evolutivo de um ser humano fosse interrompido, preservando assim os direitos humanos que todos merecemos ter.
A 11 de Fevereiro vamos decidir se um ser humano (mulher) deve ser julgado por interromper o processo evolutivo de um outro ser humano (feto).
Temos de decidir de uma vez por todas se esta é a solução para este flagelo da nossa sociedade, ou se devemos unir esforços para exigir que outras soluções apontadas passem à prática.